Negado pedido de resposta a José Serra por propaganda que critica filas em postos de saúde

Em sua defesa, a coligação adversária diz que ?não há dúvida de que a crítica a respeito da gestão de José Serra à frente da prefeitura de São Paulo não se consubstancia em fato sabidamente inverídico".

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse

A aprovação em diferentes fases de concurso público graças a decisões judiciais liminares, seguidamente renovadas até decisão final em segunda instância, não garante direito à nomeação enquanto aquela não transitar em julgado.

Universitário aprovado em concurso que pediu reposicionamento consegue nova convocação

Decisão é da 5ª turma Cível.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Portador de visão monocular tem garantida a inclusão em cota especial para concurso

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.

Resolução nº 22.408, de 25/08/06

Altera a Resolução nº 22.154, de 2 de março de 2006, para incluir os parágrafo primeiro a parágrafo quarto no inciso IV do artigo 20, o artigo 160-A e parágrafo único, os parágrafo segundo a parágrafo quarto no artigo 162, transformando o parágrafo único em parágrafo primeiro, e acrescenta outras disposições.

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

. Para estar apto a garantir este direito, o candidato deverá cumprir certos requisitos presentes na lei

TRE cassa candidatura de César Maia com base na Lei da Ficha Limpa

Também tiveram os registros negados o 1º e o 2º suplentes da chapa

PEC proíbe que suplente seja parente do senador titular

Tramita na Câmara proposta de emenda constitucional segundo a qual cada senador será eleito com um único suplente, que não poderá ser seu parente consanguíneo ou afim até o segundo grau, ou por adoção.

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Ministro do TSE suspende propaganda eleitoral do PT que exibiu Lula na televisão

Decisão de Carlos Horbach impõe, ainda, multa de R$ 500 mil em caso de nova veiculação. Gravação foi exibida no sábado; PT já informou ao tribunal que trocou propaganda.

Cabos eleitorais que receberam cheques sem fundos por trabalho em campanha de deputados serão indenizados

Cada um dos reclamantes será indenizado em R$ 1,5 mil reais por terem recebido cheques sem fundo após trabalharem nas eleições

Desistência em mandado de segurança em TRT permite que ação ordinária siga na Justiça Federal

Mentira no currículo: 5 formas de identificar o problema

Por Mario Junior.